Direcção Nacional do
Ambiente e Mudanças Climáticas
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Requisitos para Auditores Ambientais
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Requisitos
Informação
Requisitos e Procedimentos para Registo de Auditores
Auditor Individual
Requisitos
Formação superior em ciências ambientais, engenharia ou afim
Experiência mínima de 5 anos em auditorias ambientais
Formação específica em auditoria ambiental
Certificado de habilitações académicas
Curriculum Vitae detalhado
Documento de identificação
NUIT válido
Comprovativo de pagamento da taxa (11.000,00 MT)
Procedimento
Preencher o formulário de inscrição
Anexar a documentação
Efectuar o pagamento
Submeter ao MAAP para análise
Aguardar a emissão do certificado
Formulário indisponível neste momento.
Registar como Auditor
Ver Auditores Individuais
Empresa de Auditoria
Requisitos
Registo comercial / Alvará
Objecto social em auditoria ambiental
Quadro técnico com auditores registados
Experiência comprovada
NUIT da empresa
Comprovativo de pagamento da taxa (55.000,00 MT)
Procedimento
Preencher formulário de inscrição
Anexar documentação
Efectuar pagamento
Submeter ao MAAP
Aguardar certificado
Formulário indisponível neste momento.
Registar como Auditor
Ver Empresas de Auditoria
Renovação: Individual 8.250,00 MT / Empresa 38.500,00 MT (Decreto nº 45/2024).
Registo de Proponente
MAAP — Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental
1
Empresa
2
Responsável
3
Confirmação
1
Informações da Empresa
Nome completo da empresa
*
NUIT
*
(9 dígitos)
Tipo de Actividade
*
Seleccionar…
Agrícola
Industrial
Energia
Habitacional
Mineração
Hidrocarbonetos
Florestal
Turístico
Pescas
Infraestrutura
Pecuária
Transportes
Aquacultura
Prestação de serviços
Outros
Comprovativo NUIT (PDF)
*
Clique para seleccionar PDF
Apenas PDF · máx. 5 MB
2
Responsável / Representante Legal
Nome completo
*
Telefone
*
Email
*
— será o seu utilizador SGLA
Como funciona?
O registo fica
pendente de aprovação
pelo MAAP
Receberá uma
senha temporária
por email após aprovação
Poderá então
submeter projectos AIA
no sistema
Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e autorizo o
MAAP/SGLA
a processar os dados para efeitos de licenciamento ambiental, nos termos da legislação moçambicana vigente.
Registo de Consultor Ambiental
Fase 1 — Criação de Conta. Depois de aprovada, submete o processo completo.
Nome Completo / Nome da Empresa
*
Forma de Registo
*
Individual
Empresa
Telefone
*
Email
*
— será o seu utilizador SGLA
Palavra-passe
*
Confirmar
*
Confirmar Dados do Registo
Verifique todos os dados antes de submeter o pedido.
Registo de Auditor Ambiental
Fase 1 — Criação de Conta. Depois de aprovada, submete o processo completo.
Nome Completo / Nome da Empresa
*
Forma de Registo
*
Individual
Empresa
Telefone
*
Email
*
— será o seu utilizador SGLA
Palavra-passe
*
Confirmar
*
Confirmar Dados do Registo
Verifique todos os dados antes de submeter o pedido.
Confirmar Dados do Registo
Verifique todos os dados antes de submeter o pedido.
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