Portal SGLA — Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas

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Proponente —

Natureza —

Valor do Investimento —

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—

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Mês —

Observações —

Shapefile / Mapa —

Ponto de Situação

Tipo de Documento —

Consultor —

Data de Entrada —

Data de Saída —

Data de Despacho —

Ponto de Situação —

Comissão Técnica —

Documento Digital —

Carta de Aprovação —

Antecedentes

#	Fase	Ponto de Situação	Data Entrada	Data Saída	Documento	Carta	Despacho

Licenciamento Ambiental

Projectos com Documentos Reformulados

Projectos em Reformulação

Cód.	Designação	Tipo	Categoria	Proponente	Província	Consultor	Nº Reformulações	Dt. Entrada	Detalhe

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O registo fica pendente de aprovação pelo MAAP
Receberá uma senha temporária por email após aprovação
Poderá então submeter projectos AIA no sistema

Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e autorizo o MAAP/SGLA a processar os dados para efeitos de licenciamento ambiental, nos termos da legislação moçambicana vigente.

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