Portal SGLA — Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas

Identificação do Projecto

Designação —

Código —

Tipo de Projecto —

Categoria —

Área de Implantação —

Proponente —

Natureza —

Valor do Investimento —

Localização

—

Ano —

Mês —

Observações —

Shapefile / Mapa —

Ponto de Situação

Tipo de Documento —

Consultor —

Data de Entrada —

Data de Saída —

Data de Despacho —

Ponto de Situação —

Comissão Técnica —

Documento Digital —

Carta de Aprovação —

Antecedentes

#	Fase	Ponto de Situação	Data Entrada	Data Saída	Documento	Carta	Despacho

Licenciamento Ambiental

Projectos Ainda em Avaliação Técnica

Projectos em Análise

Cód.	Designação	Categoria	Proponente	Província	Tipo Doc.	Dt. Entrada	Estado	Detalhe

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Como funciona?

O registo fica pendente de aprovação pelo MAAP
Receberá uma senha temporária por email após aprovação
Poderá então submeter projectos AIA no sistema

Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e autorizo o MAAP/SGLA a processar os dados para efeitos de licenciamento ambiental, nos termos da legislação moçambicana vigente.

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